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Alessandra Strazzi
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há 2 anos
Quebra de contrato: Saiba como garantir os seus honorários
Revelamos se advogado pode cobrar multa por quebra de contrato e como inserir cláusula que garanta o pagamento sem ir contra as normas da OAB. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no...
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Leon Ancillotti
Artigo ·
há 3 anos
Reserva de Margem Consignável: o que é, como cancelar e quais são seus direitos
Você já ouviu falar da Reserva de Margem Consignável (RMC)? Essa é uma prática abusiva e ilegal que vem prejudicando muitos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas que contratam...
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Eduarda Bosse Mallmann
Artigo ·
há 8 anos
Procedimento dos Crimes contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria:
Os crimes contra a honra estão definidos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, são Calúnia, Difamação e Injúria, em todos os casos, o autor da ofensa deve ter a intenção de ofender, isto é, o...
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